Código TUSS para Consulta Médica: Exemplos por Especialidade

O código TUSS de uma consulta médica não muda de acordo com a especialidade — ele muda de acordo com o tipo de atendimento. A consulta em consultório, no horário normal ou preestabelecido, usa o código 10101012 tanto para um cardiologista quanto para um dermatologista, pediatra ou ginecologista. O que muda por especialidade é o procedimento realizado depois da consulta, não o código da consulta em si.

Antes de falar de consultas, vale situar onde elas ficam dentro da estrutura da TUSS. As principais tabelas são:

• Tabela 18 — diárias, taxas e gases medicinais

• Tabela 19 — materiais, órteses, próteses e materiais especiais (OPME)

• Tabela 20 — medicamentos

• Tabela 22 — procedimentos e eventos em saúde, onde vivem os códigos de consulta

Dentro da Tabela 22, os códigos de consulta ficam no grupo "Procedimentos Gerais (Consultas)", que reúne desde a consulta em consultório até o atendimento ao recém-nascido em sala de parto.

Quando um médico atende um paciente e fatura essa consulta a uma operadora, o sistema de gestão da clínica (ou o próprio profissional, em consultório próprio) preenche a guia TISS com o código TUSS correspondente ao tipo de atendimento. A operadora reconhece esse código, verifica a cobertura do plano e processa o pagamento — ou aplica glosa, se algo estiver incorreto.

Esse é o código mais usado na rotina clínica, e é o mesmo para praticamente qualquer especialidade médica atendendo em consultório, no horário normal ou preestabelecido — cardiologia, dermatologia, pediatria, ortopedia, ginecologia, psiquiatria, urologia, entre outras. A tabela oficial do Padrão TISS lista as especialidades separadamente apenas para fins de organização e estatística (SIP/ANS), mas todas apontam para o mesmo código de procedimento.

Além dos tipos de consulta mais conhecidos, o grupo "Procedimentos Gerais (Consultas)" da Tabela 22 reúne outros atendimentos médicos que também valem a pena conhecer:

Código TUSS e Tipo de atendimento:

10101012 - Consulta em consultório (horário normal ou preestabelecido)

10101020 -Consulta em domicílio

10101039 - Consulta em pronto-socorro

10102019 - Visita hospitalar (paciente internado)

10103015 - Atendimento ao recém-nascido em berçário

10103023 - Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto de baixo risco)

10103031 - Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto de alto risco)

10104020 - Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas, por paciente)

10105077 - Acompanhamento médico em transporte intra-hospitalar de paciente grave, da UTI ao centro de diagnóstico

10106014 - Aconselhamento genético

10106030 - Atendimento ao familiar do adolescente

10106049 - Atendimento pediátrico a gestantes (3º trimestre)

10106073 - Junta médica (três ou mais profissionais), para esclarecimento diagnóstico ou decisão de conduta

10106103 - Perícia médica

10106146 - Atendimento ambulatorial em puericultura

• Clínica médica, cardiologia, dermatologia, endocrinologia: consulta em consultório sempre com o código 10101012 — a diferenciação de especialidade aparece nos exames e procedimentos solicitados depois, não na consulta em si.

• Pediatria (consulta de rotina): usa o mesmo código-base 10101012 em consultório.

• Pediatria neonatal: atendimento ao recém-nascido tem códigos próprios, que só existem nesse contexto — berçário (10103015) ou sala de parto, com variação para baixo (10103023) ou alto risco (10103031).

• Puericultura (acompanhamento preventivo infantil): código específico 10106146, diferente da consulta pediátrica de rotina.

• Ginecologia e obstetrícia: consultas de pré-natal em consultório usam o código-base 10101012; o atendimento pediátrico a gestantes no 3º trimestre, quando envolve avaliação conjunta com pediatra, tem código próprio (10106049).

• Psiquiatria: a consulta em consultório segue o mesmo código-base; sessões de psicoterapia, quando realizadas pelo próprio médico, têm código específico e costumam ser excludentes com a consulta no mesmo dia.

• Geriatria: consulta de rotina também usa o código-base 10101012 — a especialidade não altera o código de consulta.

• Genética médica: quando o atendimento é voltado a aconselhamento genético, e não a uma consulta clínica tradicional, usa-se o código específico 10106014.

• Medicina de família e comunidade: o atendimento voltado ao familiar do adolescente tem código próprio (10106030), distinto da consulta do próprio paciente.

• Medicina intensiva (UTI): o plantão do intensivista em UTI geral ou pediátrica usa o código 10104020, e o acompanhamento em transporte intra-hospitalar de paciente grave usa o 10105077 — nenhum dos dois é uma "consulta" no sentido tradicional.

• Medicina do tráfego e perícia médica: exames de aptidão física e mental (como para CNH) e avaliações periciais têm códigos próprios, fora do grupo de consultas clínicas comuns.

• Medicina legal e auditoria: a junta médica, usada para esclarecimento diagnóstico com três ou mais profissionais, tem código específico (10106073), diferente de qualquer consulta individual.

• Plantão em pronto-socorro (qualquer especialidade de urgência): usa o código 10101039, independentemente da especialidade do plantonista.

• Visita hospitalar (qualquer especialidade que acompanha paciente internado): usa o código 10102019, novamente sem variação por especialidade.

• Telemedicina e teleconsulta (qualquer especialidade): não existe código TUSS próprio para o atendimento remoto. A ANS optou por manter os mesmos códigos da consulta presencial e apenas identificar o canal usando o termo "Telessaúde", registrado na Tabela 50 (Terminologia de Tipo de Atendimento) — outro erro comum é achar que teleconsulta tem codificação de procedimento diferente da presencial.

A adoção do Padrão TISS — e, dentro dele, da TUSS — é obrigatória para operadoras de planos privados e prestadores de serviços de saúde, conforme a Resolução Normativa nº 501/2022 da ANS. O descumprimento do padrão ou dos prazos de implantação configura infração administrativa, sujeita às penalidades previstas na Resolução Normativa nº 489/2022. Na prática, além do risco regulatório, uma clínica que não usa os códigos corretos da TUSS enfrenta glosas recorrentes, já que a operadora simplesmente não reconhece cobranças fora do padrão.

Quer saber mais? Aproveite para ler outros artigos no nosso blog:

• Tabela TUSS: o que é, como consultar a versão atualizada | Blog IDOMED

• Como Consultar a Tabela TUSS Passo a Passo | Blog IDOMED

• TUSS na Prática: Faturamento Médico para Quem Está se Formando

Não. A consulta em consultório usa o mesmo código (10101012) para praticamente todas as especialidades clínicas. O que muda é o tipo de atendimento — consultório, domicílio, pronto-socorro — não a especialidade do médico.

10101020, independentemente da especialidade do profissional que realiza o atendimento.

10101039, usado para atendimentos de urgência e emergência em pronto-socorro.

Sim. Além do código-base de consulta em consultório, existem códigos específicos para atendimento ao recém-nascido em berçário (10103015) e em sala de parto, com variação para parto de baixo (10103023) ou alto risco (10103031).

Ela descumpre uma obrigação regulatória prevista na RN 501/2022 da ANS, sujeita a penalidades administrativas, além de enfrentar glosas recorrentes por parte das operadoras, já que cobranças fora do padrão simplesmente não são reconhecidas.